Pular para o conteúdo
Lastro

Perguntas frequentes

As perguntas que o financeiro e o jurídico fazem antes de assinar, respondidas antes da conversa.

40 respostas sobre contratação PJ, sobre o dossiê de autonomia e sobre o que este produto recusa fazer. Sem score, sem percentual de risco e sem previsão de resultado de processo — o que o Lastro registra é evidência disponível, ausente ou vencida.

9 perguntas

Produto e escopo

O que o Lastro é, o que ele recusa fazer e onde ele fica em relação ao que a sua empresa já usa.

O que é o dossiê de autonomia?
É uma pasta por prestador, montada ao longo do contrato, com o contrato vigente e suas versões anteriores, os aditivos, as notas fiscais por competência, as consultas de CNPJ com data e as declarações de autonomia. Cada peça fica disponível para download a qualquer momento; a pasta completa, com índice na frente e a lista do que existe, é entregue pela nossa equipe em até 48h. É prova a favor da empresa: o que existe, organizado e datado.
O que o Lastro não faz?
Não emite score, nota, percentual ou probabilidade de qualquer coisa. Não opina sobre a legalidade dos seus contratos. Não substitui advogado. Não movimenta dinheiro, não paga prestador e não emite nota fiscal. E não faz nada que pareça gestão de empregado: sem ponto, sem metas, sem benefícios, sem férias, sem organograma, sem reunião obrigatória.
O Lastro avalia se meus contratos são legais?
Não, e isso é decisão de projeto, não limitação. Um relatório dizendo que um contrato tem alta chance de virar vínculo seria o melhor documento que a outra parte poderia obter, e ainda provaria que a empresa sabia. O sistema registra fato: evidência disponível, ausente ou vencida. A leitura jurídica é do seu advogado.
Preciso trocar os contratos que já assinei para usar o Lastro?
Não. O sistema registra o contrato que existe, com a vigência que ele tem, e preserva cada versão anterior quando entra um aditivo. O Lastro não redige, não revisa e não distribui minuta: modelo sem revisão jurídica creditada é parecer disfarçado de arquivo, e essa é uma linha que o produto não cruza. A redação continua sendo assunto entre você e o seu advogado.
O Lastro assina contrato eletronicamente?
Não. O contrato assinado entra como arquivo, com o resumo SHA-256 calculado na entrada, e substituição nunca sobrescreve a versão anterior. Integração com provedor de assinatura eletrônica está no desenho e não está no ar — enquanto não estiver, o que o dossiê guarda é o documento já assinado, e ele é guardado de modo verificável.
O prestador é MEI. Muda alguma coisa?
Para o dossiê, não: o regime tributário é campo do cadastro — MEI, Simples Nacional, lucro presumido, lucro real ou desconhecido — e a pasta é montada do mesmo jeito. O que muda é o que existe para juntar nela. O produto não opina sobre a adequação do regime a uma contratação específica: isso é conversa com o seu contador e com o seu advogado.
Qual a diferença para um sistema de RH?
Sistema de RH e DP existe para gerenciar empregado, e prestador PJ está fora do escopo dele por definição — não há onde colocar essa pessoa. O Lastro cobre exatamente o que sobra: o ciclo de vida do contrato civil, a coleta mensal de nota, a verificação cadastral e a evidência de autonomia.
Qual a diferença para um CLM jurídico?
O CLM cuida do documento até a assinatura: modelo, revisão, fluxo de aprovação, repositório. O que acontece depois da assinatura — o aditivo que ninguém formalizou, a nota do mês, o CNPJ que mudou de situação, o contrato que venceu — não volta para lá. É essa segunda metade que decide se existe prova do período.
Para que tamanho de operação o Lastro faz sentido?
Empresas de tecnologia e serviços profissionais com vinte a duzentos prestadores PJ ativos. Abaixo de dez prestadores, uma pasta bem organizada costuma dar conta e a assinatura não se paga. Acima de duzentos, funciona, mas a conversa começa pelo desenho de implantação.

8 perguntas

Prova e evidência

O que conta como evidência, quando ela vence, o que acontece quando falta e o que sai do sistema.

Quem tem o ônus da prova numa ação de reconhecimento de vínculo?
Quando a empresa admite que houve prestação de serviço e sustenta que ela era autônoma, cabe a ela demonstrar essa autonomia. Na ausência de documentação do período, a relação passa a ser julgada pelos fatos narrados e pela prova testemunhal. É por isso que a pasta importa mais do que a redação do contrato.
O que conta como evidência de autonomia?
O Lastro trabalha com trinta comprovações agrupadas em quatro blocos: Formalização (contrato assinado e vigente, objeto por entrega, aditivos em dia), Autonomia (ausência de jornada, de gestor direto, de reunião obrigatória), Independência (CNPJ ativo, CNAE compatível, titularidade, outros clientes) e Trilha (série de notas sem lacuna, linha do tempo íntegra). Cada uma tem origem, cadência de coleta e prazo de validade próprios.
Evidência tem prazo de validade?
Tem, e é por isso que o inventário é calculado para uma data de referência em vez de ficar congelado num campo — em juízo se discute o estado da relação na época dos fatos. Cada tipo de evidência declara como perde validade: permanente, prazo fixo em dias, atrelada à versão de contrato que a sustenta ou atrelada à competência mensal a que se refere. Uma declaração de que o prestador atendia outros clientes em 2024 não demonstra nada sobre 2026, e o sistema marca essa evidência como vencida — não como ausente, porque ela existiu e a data importa.
O que acontece quando falta um documento?
A evidência fica registrada como ausente, e o que a resolve é dito junto — anexar o contrato assinado, pedir a nota de março, renovar a declaração. O que sai depois é a correção datada — “aditivo assinado em 22/03” —, que é justamente o artefato de boa-fé. A fila de pendências com prazo dentro do painel está especificada e ainda não roda. Constatação em aberto nunca sai na pasta entregue ao jurídico.
Como funciona a conferência de CNPJ?
A cadência está definida: consulta no cadastro do prestador e depois a cada noventa dias, antes de cada aditivo ou renovação e na primeira nota de cada trimestre, com a resposta bruta arquivada com data e resumo — é ela que tem valor probatório, e não o campo já interpretado. A consulta automática à base cadastral ainda não está no ar: hoje o resultado é registrado manualmente e datado do mesmo jeito. É a segunda pendência da lista de Sobre o Lastro.
Dá para lançar documento antigo, de antes de entrar no Lastro?
Dá, e o registro não finge que ele é novo. Todo evento da trilha guarda duas datas: quando o fato aconteceu e quando ele entrou no sistema. Contrato de 2023 anexado hoje aparece com a data de 2023 no fato e a de hoje no registro. Importação retroativa que se disfarça de registro tempestivo seria justamente o que derruba a credibilidade da pasta inteira no primeiro questionamento — então ela é impossível por construção.
Como sei que o arquivo que eu baixo hoje é o mesmo que foi enviado em março?
Cada arquivo tem o resumo SHA-256 calculado no momento em que entra, e esse resumo fica gravado junto do documento. Substituir um documento nunca sobrescreve o anterior: cria uma versão nova, e a versão antiga continua existindo e continua verificável. Quem receber o dossiê pode recalcular o resumo do arquivo e comparar com o que está registrado, sem depender de nós para isso.
Consigo exportar tudo? Em que formato?
Os documentos ficam disponíveis para download a qualquer momento, um a um. A pasta completa é entregue pela nossa equipe em até 48h: prefixos numéricos, PDFs organizados por bloco, a relação de notas em CSV, a linha do tempo em PDF e CSV e um arquivo com o resumo SHA-256 de cada peça. A exportação na hora, direto pela tela, está especificada e ainda não roda — e enquanto não rodar, ela fica na lista de pendências de Sobre o Lastro, e não descrita aqui como se já funcionasse.

6 perguntas

Portal do prestador

O canal em que o PJ envia a nota do mês e as declarações do período — e o que ele pode ou não fazer por lá.

Como funciona o portal do prestador?
O prestador recebe um convite por e-mail, cria o acesso e passa a enviar a nota fiscal da competência por ali. A cada trimestre o portal pede também a declaração de que ele atendeu outros clientes no período, que é a evidência mais difícil de obter por qualquer outro caminho. Do lado dele aparece o que a sua empresa ainda precisa, em português claro. Quem atende várias empresas que usam o Lastro faz um login só.
O que acontece se o prestador não enviar a nota fiscal?
A competência fica registrada como ausente na pasta do prestador, e o inventário do que falta chega na conferência mensal. Nota recebida depois do fechamento é aceita normalmente e gera um registro de correção com as duas datas — a do fato e a do registro. A lista acionável dentro do painel, com a ação de um clique, está especificada e ainda não roda.
O prestador paga alguma coisa para usar o portal?
Não. A assinatura é da empresa contratante e o portal não cobra nada do prestador: não há plano, cadastro pago nem cobrança do lado dele. O que ele ganha é um canal onde envia a nota e enxerga os próprios documentos, no lugar da troca por e-mail e mensagem avulsa.
O prestador consegue ver os documentos do dossiê dele?
Consegue, os do dossiê a que está vinculado. A autorização não vem do login: vem do vínculo entre a identidade dele e aquele prestador, e vínculo revogado deixa de autorizar na requisição seguinte — a verificação está no ar, e a tela que revoga o vínculo ainda não. Documento de outro dossiê responde “não encontrado”, e não “sem permissão” — dizer que existe já entrega informação.
Um prestador que atende duas empresas precisa de dois acessos?
Não. A identidade do prestador é única e vive fora de qualquer organização; cada contratante que o convida acrescenta um vínculo a essa mesma identidade. Ele faz um login e vê a lista dos dossiês a que está vinculado, um por contratante. As contratantes não passam a se enxergar por causa disso: o vínculo autoriza um dossiê de cada vez, e nada além dele.
Existe documento que o prestador não pode enviar?
Existe, e a lista é fechada do lado do servidor. Pelo portal entram nota fiscal, comprovante de outros clientes, cartão de CNPJ, certidão, declaração e “outro”. Contrato, aditivo e dossiê exportado ficam de fora porque são documentos que a contratante produz — aceitá-los do prestador abriria caminho para ele juntar papel ao próprio dossiê como se fosse da empresa.

6 perguntas

Dados, acesso e LGPD

Onde o documento fica, quem consegue abrir, o que fica registrado e por quanto tempo é retido.

Como o Lastro trata dados pessoais e a LGPD?
Os dados do prestador entram para a finalidade declarada de documentar a relação contratual. Não existe link permanente para arquivo: cada download passa por verificação de escopo e gera uma URL assinada de curta duração. Pedido de exclusão feito pelo titular gera atendimento manual, nunca apagamento automático, porque há conflito conhecido entre exclusão e conservação de prova para exercício regular de direito.
Onde os arquivos ficam guardados?
Em armazenamento de objetos separado do banco de dados: o banco guarda o metadado, o resumo SHA-256 e a chave; os bytes ficam no bucket. A chave de cada objeto começa pelo identificador da organização, o que permite política de acesso por prefixo e torna qualquer vazamento rastreável pelo caminho. Não existe bucket público nem link permanente — cada download é uma URL assinada de cinco minutos, emitida depois de o escopo ser verificado. Em produção o serviço se recusa a subir sem criptografia de armazenamento configurada.
Uma empresa consegue ver o dossiê de outra?
Não, e a barreira não depende de o código estar certo. O identificador da organização vem sempre da sessão, nunca do corpo da requisição, e é aplicado depois de qualquer filtro de quem chamou — de modo que nenhum filtro consegue sobrescrevê-lo. Abaixo disso, as chaves estrangeiras entre tabelas carregam a organização junto, então referência cruzada falha no próprio banco em vez de vazar dossiê. Recurso de outra organização responde “não encontrado”, nunca “sem permissão”.
Quem, dentro da minha empresa, enxerga o quê?
No piloto, um acesso por organização — e é esse acesso que fica registrado na trilha, com nome e data, em toda ação. Os cinco papéis do desenho (proprietário, administrador, operador, jurídico e leitor) já existem no modelo de dados e ainda não são atribuíveis: a administração de pessoas está na lista de pendências de Sobre o Lastro. O papel jurídico, quando entrar, existe por separação de função — lê tudo, não altera evidência.
O prestador pode pedir a exclusão dos dados dele?
Pode pedir, e o pedido gera atendimento manual — nunca apagamento automático. O motivo é um conflito real e conhecido: os mesmos documentos que são dados pessoais do prestador são a prova de que a contratante precisa para exercer direito em processo, e essa base legal não desaparece porque o titular pediu. A via desenhada para resolver isso é pseudonimizar o nome na trilha em vez de apagar o evento, e ela ainda não está implementada. Até lá, o caminho é o canal de contato, com resposta por escrito.
Por quanto tempo os documentos ficam guardados?
Depois do encerramento do contrato, a pasta fica visível e disponível para download por vinte e quatro meses e depois vai para arquivamento, restaurável sob demanda, até o fim do prazo total de retenção. Ao fim do prazo, documentos e dados pessoais são eliminados e permanecem apenas o identificador da pasta, o CNPJ, o período contratual, a contagem final e a linha do tempo com os resumos. Os prazos são parâmetro do contrato, não constante escondida no código.

5 perguntas

Contrato, preço e implantação

Como se contrata, o que custa, o que acontece em caso de atraso e o que você leva embora ao sair.

Quanto custa?
O contrato é anual, por faixa de prestadores PJ ativos: quanto maior a operação, menor o custo por prestador. Não existe assinatura no cartão nem cobrança recorrente automática — a contratação passa por uma conversa, e o valor da sua faixa sai nela, junto com o escopo. Antes disso, o diagnóstico é gratuito, sem cadastro e sem cartão, e ele já entrega um resultado utilizável mesmo que você nunca vire cliente.
Existe fidelidade? Como faço para cancelar?
O contrato é anual e o pedido de não renovação basta ser feito por escrito antes do fim do período. Ao encerrar, arquivos, metadados e linha do tempo continuam acessíveis para download em formato aberto, e a pasta completa é entregue pela nossa equipe nas mesmas condições. Reter a prova de defesa de um cliente como alavanca de renovação seria indefensável, e não é algo que a gente queira ter que explicar depois.
O que acontece se a assinatura atrasar?
Nada é retirado. Dentro da tolerância de dez dias a interface avisa e tudo continua funcionando. Passada a tolerância, o que pausa é o envio de documento novo — leitura, download e a entrega da pasta a pedido seguem liberados, inclusive depois de a assinatura ser encerrada. Reter a prova de defesa de um cliente como alavanca de cobrança seria indefensável. A situação é derivada da data de pagamento, e não de um status escrito por aviso de provedor: assim um aviso perdido não deixa ninguém bloqueado sem motivo.
Quanto tempo leva para implantar?
O cadastro inicial é CNPJ e contrato por prestador. Não há migração de base nem projeto de integração. Dá para começar por um grupo de dez prestadores no mesmo dia e ampliar no mês seguinte, porque a partir do segundo mês o trabalho recorrente é do prestador.
O Lastro integra com o meu ERP ou com o meu sistema de RH?
O Lastro não movimenta dinheiro nem emite nota, então o ERP continua fazendo o que já faz. A troca é por arquivo em formato aberto, com CSV e JSON documentados. Integração ponto a ponto entra por demanda: diga na demonstração qual é o sistema, e a gente responde se e quando faz sentido.

6 perguntas

Contexto jurídico

Tema 1389, ônus da prova, o que uma condenação costuma incluir — e o que este site pode afirmar.

O que é o Tema 1389 do STF?
É o processo que vai fixar, com efeito vinculante, os limites da contratação por pessoa jurídica (ARE 1.532.603, relator min. Gilmar Mendes). Em 18 de junho de 2026 a suspensão nacional foi parcialmente retirada: a primeira instância e os TRTs voltaram a instruir e julgar, e os autos só ficam sobrestados depois do acórdão regional. São cerca de 74 mil processos aguardando. Na prática, os pedidos de documento e as audiências recomeçaram antes da decisão final.Felsberg — Tema 1389, retomada dos processos (2026)(abre em nova aba)
O que é pejotização e quando ela vira problema?
Pejotização é contratar por pessoa jurídica quem, na prática, trabalha como empregado. O problema aparece quando os elementos do art. 3º da CLT se reúnem: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. A partir daí a forma do contrato deixa de decidir sozinha, e o que pesa é o que se consegue demonstrar sobre a prática.
O que uma condenação por vínculo costuma incluir?
Verbas do período reconhecido, FGTS retroativo com multa de 40% em caso de dispensa imotivada, encargos previdenciários e honorários da parte contrária entre 5% e 15%, conforme o art. 791-A da CLT. O levantamento da Turivius estima de R$ 8 mil a R$ 25 mil por reclamação, somando condenação principal, honorários periciais, custas, sucumbência e o custo interno de acompanhar o processo — e casos de reconhecimento de vínculo com vários anos de contrato ficam acima dessa faixa. O que pesa é que chega de uma vez, por um único prestador.Turivius — Custo de um processo trabalhista (2026)(abre em nova aba)
Por que fazer isso agora e não depois da decisão do STF?
Porque a espera acabou antes da decisão. Desde 18 de junho de 2026 a primeira instância e os TRTs voltaram a instruir e julgar os processos de pejotização: as audiências estão marcadas e o documento está sendo pedido agora. E a prova é sempre do período — depois, ninguém consegue produzir retroativamente a nota fiscal que não foi arquivada.Felsberg — Tema 1389, retomada dos processos (2026)(abre em nova aba)
O diagnóstico gratuito dá uma nota no fim?
Não dá nota, percentual nem classificação, e isso é decisão de projeto. Ele devolve uma folha de evidências: para cada comprovação, disponível ou não disponível, mais a contagem do que não está. “Não sei” resolve para não disponível, porque é a resposta mais reveladora do conjunto e tratá-la como neutra esconderia exatamente a lacuna que o diagnóstico existe para mostrar. São dezesseis perguntas sobre a prática da empresa, nenhuma sobre um prestador específico, e o resultado aparece inteiro na tela.
Quem revisa o conteúdo jurídico do site?
Hoje, ninguém — e o aviso em cada texto diz isso com todas as letras, em vez de creditar um revisor que não existe. A sessão com advogado trabalhista é bloqueador declarado do produto. Quando ela acontecer, o nome, a inscrição na OAB e a data da revisão passam a aparecer na página revisada.

Conteúdo informativo sobre legislação trabalhista. Não constitui parecer jurídico nem avaliação dos seus contratos. Para decidir sobre um contrato específico, consulte seu advogado.

Não achou a sua pergunta?

Ela provavelmente vira item desta lista. Traga na demonstração, ou comece por um dos três caminhos abaixo.

Segurança e LGPD

Papéis e acesso, ciclo de vida do token do portal, retenção, exclusão e o que está implementado — com o que ainda não está dito por extenso.

Diagnóstico de evidência

Dezesseis perguntas sobre a prática da sua empresa, quatro minutos, sem cadastro. O resultado aparece inteiro na tela.

Insights

Textos sobre o que a empresa precisa conseguir demonstrar, e qual documento responde a cada requisito.

A pergunta que falta é sobre a sua operação. Essa a gente responde na conversa.

Trinta minutos, com a sua lista de prestadores na mesa. Se preferir chegar já com um inventário do que falta, o diagnóstico leva quatro minutos e não pede cadastro.

Quatro minutos, sem cadastro e sem cartão.