Glossário
Vínculo de empregoOnerosidade
Onerosidade é a existência de contraprestação pelo trabalho, isto é, o pagamento devido por aquilo que foi prestado.
É o elemento menos disputado dos quatro, porque nenhuma empresa vai a juízo dizer que não pagava. A relevância dele para a defesa não está em negá-lo e sim no que a forma do pagamento revela: valor idêntico em data fixa, sem relação identificável com entrega, se parece com salário; valor amarrado a escopo, marco ou volume, descrito numa nota fiscal, se parece com prestação de serviço.
Termos ligados a este
- NFS-e
- NFS-e é a nota fiscal de serviço eletrônica, documento emitido pelo prestador para registrar a prestação de um serviço e o valor cobrado por ele.
- Competência
- Competência é o mês de referência a que uma nota fiscal ou obrigação se refere, que não coincide necessariamente com a data de emissão nem com a data de pagamento.
Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.
O diagnóstico percorre dezesseis evidências e devolve quais delas a sua operação teria em mãos hoje, item a item. Sem cadastro, sem cartão e sem pontuar risco.