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Glossário

Vínculo de emprego

Habitualidade

Habitualidade, também chamada de não eventualidade, é a continuidade da prestação e a sua integração à atividade de quem contrata.

É o elemento que mais confunde, porque prestação continuada entre empresas é perfeitamente normal — um escritório de contabilidade atende a mesma cliente por dez anos sem que ninguém fale em vínculo. A diferença não está na duração, está no desenho: contrato com prazo e renovação formalizada, objeto descrito por entrega e aditivos datados sustentam uma relação continuada entre empresas; contrato vencido há três anos correndo por inércia sustenta o oposto.

Leia maisOs quatro requisitos do vínculo empregatício

Termos ligados a este

Prazo indeterminado
Prazo indeterminado é a vigência contratual sem data de término definida, que perdura até que uma das partes a encerre.
Objeto do contrato
Objeto do contrato é a descrição do que foi contratado — o serviço, a entrega ou o escopo que a contratada se obriga a executar.

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Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.

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