Glossário
ContratoCláusula de substituição
Cláusula de substituição é a previsão contratual que autoriza a contratada a designar outro profissional de qualificação equivalente para executar o serviço no lugar do titular.
É o dispositivo que fala diretamente sobre pessoalidade. A cláusula sozinha diz o que foi combinado; o registro de que a substituição foi exercida ao menos uma vez diz o que aconteceu, e é esse segundo o difícil de reunir depois. Nota emitida pela PJ com outro executor, entrega assinada por terceiro e continuidade do serviço durante as férias do titular são as formas usuais desse registro.
Termos ligados a este
- Pessoalidade
- Pessoalidade é a exigência de que o serviço seja prestado pelo próprio contratado, sem possibilidade de substituição por outro profissional.
- Contrato de prestação de serviços
- Contrato de prestação de serviços é o acordo pelo qual uma parte se obriga a executar um serviço determinado para outra mediante remuneração, sem que entre elas se estabeleça relação de emprego.
Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.
O diagnóstico percorre dezesseis evidências e devolve quais delas a sua operação teria em mãos hoje, item a item. Sem cadastro, sem cartão e sem pontuar risco.