Glossário
Vínculo de empregoPessoalidade
Pessoalidade é a exigência de que o serviço seja prestado pelo próprio contratado, sem possibilidade de substituição por outro profissional.
Na operação real de empresa de tecnologia esse é o elemento mais incômodo, porque quase sempre a pessoa importa mesmo: contrata-se aquele profissional, não a PJ dele. Isso não torna a relação ilegítima por si só, mas significa que o ponto raramente será afastado por argumento. Ele é afastado, quando é, por documento — cláusula que autoriza substituição e registro de que ela foi exercida.
Termos ligados a este
- Cláusula de substituição
- Cláusula de substituição é a previsão contratual que autoriza a contratada a designar outro profissional de qualificação equivalente para executar o serviço no lugar do titular.
- Subordinação
- Subordinação é a sujeição de quem trabalha ao poder de direção de quem contrata, que passa a determinar como, quando e onde o trabalho é executado.
Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.
O diagnóstico percorre dezesseis evidências e devolve quais delas a sua operação teria em mãos hoje, item a item. Sem cadastro, sem cartão e sem pontuar risco.