Glossário
Vínculo de empregoSubordinação
Subordinação é a sujeição de quem trabalha ao poder de direção de quem contrata, que passa a determinar como, quando e onde o trabalho é executado.
É o elemento que mais decide a discussão sobre vínculo e o mais difícil de documentar, porque não se prova com um papel: prova-se com a ausência de vários. Não existe certidão de que ninguém controlava jornada. O que existe é a inexistência de registro de ponto, de meta individual arquivada e de avaliação de desempenho — registros que a empresa produz sobre si mesma sem perceber.
Termos ligados a este
- Pessoalidade
- Pessoalidade é a exigência de que o serviço seja prestado pelo próprio contratado, sem possibilidade de substituição por outro profissional.
- Habitualidade
- Habitualidade, também chamada de não eventualidade, é a continuidade da prestação e a sua integração à atividade de quem contrata.
- Onerosidade
- Onerosidade é a existência de contraprestação pelo trabalho, isto é, o pagamento devido por aquilo que foi prestado.
- Reconhecimento de vínculo
- Reconhecimento de vínculo é a decisão judicial que declara que uma relação formalizada de outra maneira era, de fato, relação de emprego, com os efeitos que decorrem dela.
Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.
O diagnóstico percorre dezesseis evidências e devolve quais delas a sua operação teria em mãos hoje, item a item. Sem cadastro, sem cartão e sem pontuar risco.