Glossário
ContratoExclusividade
Exclusividade é a obrigação contratual, ou a situação de fato, em que o prestador atende um único contratante durante o período da prestação.
Exclusividade não figura entre os elementos que caracterizam a relação de emprego, e sozinha não a caracteriza. Ela pesa como indício de dependência econômica, e é por isso que o registro de que o prestador atende outros clientes costuma ser pedido. Esse registro é documental e envelhece: contrato com terceiro encerrado no ano passado descreve o ano passado.
Termos ligados a este
- Habitualidade
- Habitualidade, também chamada de não eventualidade, é a continuidade da prestação e a sua integração à atividade de quem contrata.
- Subordinação
- Subordinação é a sujeição de quem trabalha ao poder de direção de quem contrata, que passa a determinar como, quando e onde o trabalho é executado.
Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.
O diagnóstico percorre dezesseis evidências e devolve quais delas a sua operação teria em mãos hoje, item a item. Sem cadastro, sem cartão e sem pontuar risco.