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Glossário

Processo e prova

Reclamatória trabalhista

Reclamatória trabalhista é a ação proposta na Justiça do Trabalho em que alguém pede o reconhecimento de direitos decorrentes de uma relação de trabalho.

Quando o pedido é de reconhecimento de vínculo, a existência do contrato costuma ser incontroversa: o que se discute é a natureza da relação. O que se examina, então, são dois ou três anos de prática — e na maioria das empresas essa prática está espalhada entre e-mail, mensageiro, drive compartilhado e a memória de quem já saiu.

Leia maisÔnus da prova no reconhecimento de vínculo

Termos ligados a este

Ônus da prova
Ônus da prova é o encargo de demonstrar um fato no processo: a parte que não consegue provar o que alegou assume o risco de a alegação não ser acolhida.
Reconhecimento de vínculo
Reconhecimento de vínculo é a decisão judicial que declara que uma relação formalizada de outra maneira era, de fato, relação de emprego, com os efeitos que decorrem dela.

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Saber o nome do documento é metade. A outra metade é tê-lo.

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